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“Todos nós que lemos Os Maias, nos lembramos que aquele que talvez seja o principal personagem do romance, o jovem médico rico e diletante que se toma involuntariamente de amores pela irmã – se chama Carlos Eduardo da Maia. Muitos nos recordamos que o prenome Carlos Eduardo lhe foi escolhido pela mãe, Maria Monforte, contrariando aliás a vontade do pai, Pedro da Maia, que lhe queria chamar Afonso, para abrandar o seu próprio pai, Afonso da Maia, ou seja, Afonso e Pedro estavam então, e desde o segundo com Maria Monforte, de relações cortadas.
Mas por que é que Maria Monforte quis chamar ao filho Carlos Eduardo? Porque andava lendo uma novela de que era herói o último Stuart, o romanesco príncipe Carlos Eduardo; e, enamorada dele, das suas aventuras e desgraças, queria dar esse nome a seu filho… Carlos Eduardo da Maia! Um tal nome parecia-lhe conter todo um destino de amores e façanhas. E, mais tarde, quando Carlos conhece o poeta Tomás de Alencar, amigo de seu pai, este esclarece (é na célebre cena do jantar no Hotel Central) que fora ele que, indirectamente, ocasionara a escolha de Maria Monforte, através de um romance que lhe dera a ler. Ouçamos o poeta romântico: E justamente por causa de um romance que eu lhe emprestara; nesse tempo podiam emprestar-se romances a senhoras, ainda não havia a pústula e o pus… Era um romance sobre o último Stuart, aquele belo tipo de príncipe Carlos Eduardo, que vocês, filhos, conhecem todos bem, e que na Escócia, no tempo de Luís XIV… Enfim, adiante!
Pois bem, quem foi afinal este Carlos Eduardo Stuart, que inspirou Maria Monforte, por causa de Tomás de Alencar e por intermédio de Eça de Queirós, a dar ao filho o mesmo nome?
GUERRA E REVOLUÇÃO EM INGLATERRA
A dinastia dos Stuarts reinava na Escócia desde a segunda metade do século XIV. Em 1603, por morte da rainha Isabel de Inglaterra, a Rainha Virgem, sem sucessão, a coroa de Inglaterra passou para o rei da Escócia, Jaime Stuart, descendente longínquo de Eduardo VII, o fundador da dinastia Tudor. Jaime foi pois o primeiro soberano que acumulou as coroas dos dois britânicos, embora em mera união pessoal. Na Escócia, era Jaime VI, em Inglaterra, Jaime I. Os Stuarts foram reis da Inglaterra e da Escócia até 1714, com uma intermitência republicana entre 1649 e 1660. Não cabe aqui descrever com pormenor esse riquíssimo período da História britânica, talvez a sua fase mais original, que deu duas revoluções, a única república que a Grã-Bretanha conheceu, e viu ainda o lançamento da Inglaterra como grande potência europeia e mundial. Mas convém, sim, explicar resumidamente a atitude política geral dos Stuarts, e a forma como o povo inglês com eles conviveu por todo um século, e mesmo mais, já que a crónica dos Stuarts não acaba com a sua expulsão de Inglaterra.
Reis convictos de direito divino, os dois primeiros Stuarts, Jaime I e Carlos I, não quiseram ou não puderam adaptar-se ao regime inglês, que assentava na existência de um Parlamento relativamente poderoso, composto de duas câmaras, os Lordes e os Comuns. A câmara baixa, os Comuns, era eleita por um colégio eleitoral muito reduzido, formado pela aristocracia e por alguns membros da grande burguesia ascendente. A impossibilidade, reconhecida pelo direito constitucional inglês, de o rei levantar qualquer imposto no país sem prévia aprovação do Parlamento, tonou-se no principal pomo da discórdia entre os monarcas e os Comuns.
Após crises sobre crises, dissolução sobre dissolução (do Parlamento) a situação desembocou numa guerra civil que durou seis anos, de 1642 a 1648, opondo os cavaleiros do rei aos cabeças redondas do Parlamento. Note-se que, para além de aspectos constitucionais (como diriamos hoje) e económico-financeiros ligados àqueles, a guerra teve também vincadas incidências religiosas. Com o rei alinhou a Igreja Anglicana oficial, fortemente hierarquizada e burocratizada, assim como a minoria católica, disfarçada ou não sob a conversão simulada ao anglicanismo. Com o Parlamento, lutaram os presbiterianos, os puritanos ou independentes, e, em geral, todos os anticonformistas – que acusavam a igreja oficial de filo-papismo.
Em termos sociais e políticos, pode dizer-se que a grande maioria da nação enfileirou, por uma ou por outra razão, na co-ligação anti-realista, desde a aristocracia liberal e puritana até ao povo miúdo. Pelo rei, que teve de recorrer a grande número de mercenários estrangeiros para formar um exército (em especial alemães, de triste memória) ficou uma parte da aristocracia, a mais legitimista e chegada à coroa, o alto clero anglicano, os católicos, e alguma clientela popular por interesses ligados aos grandes senhores que seguiam o rei. Em termos genéricos, o Sul e o Leste eram parlamentaristas, enquanto o Oeste e o Norte, zonas mais fechadas e tradicionais, constituíam o campo primordial de apoio do soberano. A Escócia representou um factor aparte, que mudou várias vezes de posição, conforma as promessas religiosas e monetárias que uma e outra facção lhes ia fazendo.
Depois de uma certa indecisão inicial, a sorte das armas inclinou-se rapidamente para os parlamentares. A guerra só terá mesmo durado tanto tempo devido às divergências surgidas no interior da facção anti-realista, que Carlos – até quando já prisioneiro – aproveitava para intrigar e ir adiando a derrota final.
Entretanto, o eixo do poder, na coligação parlamentarista, ia-se deslocando para a esquerda, para o exército, o qual acabou por reduzir os parlamentares e o próprio Parlamento a um papel secundário. Os cabecilhas militares, geralmente saídos da média e pequena nobreza, até da burguesia, muitos deles puritanos fanáticos, impuseram a sua vontade aos Comuns, fazendo-lhes ver por sucessivas humilhações, que não precisavam deles para nada. O tipo modelar do caudilho militar produto da Primeira Revolução inglesa, é precisamente Oliver Cromwell.
Os últimos anos da guerra viram mesmo aparecer, dentro e fora do exército, fenómenos de ultrademocratismo, de conselhos populares tipo soviético, e até de consumismo incipiente. Situações muito curiosas para o estudo da luta de classes, mas que, obviamente, estavam adiantadas em relação ao seu tempo, e acabaram por desaparecer, espontaneamente ou por via da repressão.
Diga-se aqui, entre parêntesis, que a quase nenhuma influência das revoluções inglesas do século XVII na Europa e no mundo, o quase total desconhecimento fora de Inglaterra de factos sociais e políticos tão inovadores (ao contrário do que sucederia no século seguinte com a Revolução Francesa) persiste como um dos grandes mistérios da História. Talvez as revoluções inglesas surgissem como demasiadamente deslocadas para o seu tempo, talvez as guerras que agora assoberbavam a Europa continental (em particular a terrível Guerra dos Trinta anos) a tenham ajudado a distrair da revolução insular – mas a questão, na sua complexidade, continua de pé, intrigante.
Mas voltemos à guerra de 42-48, já no seu final. a chefia cromwelliana acabou por não ter outro remédio senão fazer julgar, condenar à morte e executar o rei Carlos I. A execução teve lugar em Londres, a 30 de Janeiro de 1649. Intriguista nato, falso, no fundo sempre à espera de uma reviravolta que lhe devolvesse o poder absoluto, em que sempre acreditou sinceramente – Carlos vivo era um fardo insuportável para a revolução.
A REPÚBLICA, A RESTAURAÇÃO E A SEGUNDA REVOLUÇÃO
Seguiram-se onze anos de república, uma espécie de ditadura puritano-castrense, liderada pelo Protector, Oliver Cromwell. Período também agitado, embora de notável progresso económico e ultramarino-colonial. A Inglaterra colocava as bases do seu próximo domínio comercial e marítimo do mundo, o qual haveria de durar até ao começo do século XX. Internamente, a luta política entre Cromwell e o Parlamento, entre realista e cromwellianos, entre puritanos e republicanos radicais e todos os outros – continuou ininterruptamente, com vigor. Externamente, o regime consolidou-se, sendo reconhecido pelas grandes potências monárquicas; a aliança de Cromwell com Luís XIV permitiu mesmo a este firmar a paz com Espanha, até então recalcitrante. Deu-se também a primeira guerra anglo-holandesa, de resultado indeciso.
Mas quando o Protector morreu, em 1658, o regime estava gasto. Após dois anos de convulsões, o novo homem forte do país, o general Monk, resolveu entregar de novo o poder aos Stuarts, o que fez sem provocar grandes reacções. Carlos II, o filho do rei morto em 1649, o que vivia no exílio, voltou a Inglaterra como monarca, depois de ter assinado a Declaração de Breda, em que prometia uma larga amnistia a todas as facções envolvidas na guerra e na República. Apenas foram julgados e mortos – com extremos de barbaridade – cerca de três dezenas de regicidas, isto é, os responsáveis directos pelo julgamento e execução de Carlos I.
O regresso dos Stuarts deve entender-se como um recuo da Revolução inglesa, um corte definitivo com o radicalismo. A aristocracia empreendedora (ao contrário do que aconteceu no continente, e sobretudo em França, a aristocracia inglesa meteu-se desde cedo nos negócios, aburguesando-se por assim dizer) e a grande burguesia, compreenderam os riscos de uma revolução, o perigo das alianças com as classes populares, ou até mesmo com os estratos mais baixos das suas próprias classes. Assim, resignaram-se a acolher um novo Stuart, que julgavam frívolo e fraco, e portanto manejável. O Parlamento voltaria a funcionar normalmente, os negócios continuariam a prosperar, e o rei limitar-se-ia a reinar sem governar.
Carlos II era com efeito frívolo, e até devasso, mas não era tão fraco como parecera. Os vinte e cinco anos do seu reinado viram de novo uma luta acerba entre o rei e o Parlamento – que nunca chegou aos extremos de uma guerra civil, mas que por vezes esteve perto. Falso como seu pai, traiu, segundo uma fórmula consagrada, o seu país, duas religiões, a mulher (uma filha de D. João IV, de Portugal) e todas as amantes.
Depois de ter mantido por alguns anos um primeiro-ministro prestigiado, e que lhe era absolutamente dedicado, Edward Hyde, o rei separou-se com alívio do seu velho servidor. Aproveitando um conjunto de acontecimentos infelizes que enfureceram o povo (a segunda guerra contra a Holanda, o incêndio de Londres, a peste) utilizou Hyde como bode expiatório, demitiu-o, e viu com alegria o ex-ministro fugir para o continente. A partir daí (1666) evoluiu cada vez mais para o poder pessoal. O Parlamento opôs-se-lhe, mas, com uma mistura de dissoluções, corrupção e repressão selectiva, Carlos II manteve-se- periclitantemente no trono até 1685, data da sua morte. Fundamental para essa manutenção foi a ajuda de Luís XIV. O monarca francês concedia a Carlos subsídios secretos, em troca de promessas de apoio à França e à religião católica, que lesavam frontalmente os interesses da Inglaterra – subsídios que até os ministros de Carlos desconheciam! Antes de morrer, o rei recebeu em segredo um padre católico, que lhe ministrou a extrema-unção: a última traição.
Carlos morreu sem sucessão legítima, seguindo-se-lhe no trono seu irmão, o duque de York, que foi o rei Jaime II. Fora este Jaime que, alguns anos antes, ajudara a conquistar Nova Amesterdão aos colonos holandeses, daí provindo o novo nome da colónia New York, em honra do duque irmão do rei. Entretanto, Jaime II era católico, e bastava este facto para pôr a Inglaterra parlamentar, liberal e anglicana (ou puritana) em grande sobressalto. Junte-se a isto que Jaime não fazia segredo das suas convicções absolutistas, e temos esboçado o negro cenário da Inglaterra, no advento do novo monarca. No entanto, Jaime deslumbrou-se com a facilidade com que subiu ao trono (o duque de Marmouth, filho bastardo de Carlos II, tentou conquistar a coroa pelas armas, mas foi rapidamente vencido e executado) subestimou a oposição, e resolveu usar da repressão mais desbragada. O sangue voltou a correr com abundância em Inglaterra, as prisões e as forcas voltavam à ordem do dia.
Uma só coisa positiva os numerosos inimigos do rei viam em Jaime: não tinha sucessor varão. Mas quando, em 1688, a rainha, Maria Modena, católica fanática, deu à luz um filho, a taça transbordou. Um grupo de parlamentares assinou uma petição solene, dirigida a Guilherme de Orange, “stathouder” das Províncias Unidas (Holanda) pedindo-lhe que viesse a Inglaterra restabelecer a legalidade constitucional. Guilherme era casado com Maria, filha mais velha do próprio Jaime II e da sua primeira mulher, Ana Hyde, por sua vez filha de Edward Hyde, o acima mencionado ministro de Carlos II. Maria e Guilherme eram evidentemente protestantes. Guilherme hesitou em corresponder ao apelo dos parlamentares, e tinha razão para tal – a empresa que lhe propunham apresentava-se extremamente arriscada.
Então, Luís XIV, o principal sustentáculo europeu de Jaime II, cometeu um erro tremendo, porventura o maior do seu longo reinado. Não acreditando na possibilidade de um desembarque vitorioso em Inglaterra, fez o exército francês, no outono de 1688, invadir o Palatinado alemão, dando assim início àquela que viria a chamar a Guerra da Liga de Augsburgo. Guilherme percebeu de imediato que tinha algumas semanas, ou mesmo alguns meses de liberdade de manobra, e atravessou o Rubicão. À frente de um exército internacional, composto por protestantes de diversas nacionalidades, desembarcou em Inglaterra em 1688. Luís XIV, para levar a cabo um movimento militar relativamente secundário, ia perder o seu melhor aliado e ver extraordinariamente reforçada a coligação europeia antifrancesa.
De facto, Jaime II encheu-se de pânico e fugiu para o continente quase sem combater. Vago o trono, encetou-se um longo processo de negociação entre Guilherme e o Parlamento. O príncipe de Orange acabou por ser reconhecido como co-reinante de Inglaterra, com o título de Guilherme III, simultaneamente com a mulher, a rainha Maria. Em contrapartida, teve de reconhecer o “Bill of Rights”, verdadeira carta dos direitos e privilégios dos ingleses – a qual incluía o “habeas corpus”, instituto aprovado pelo Parlamento no reinado de Carlos II – que ainda hoje permanece como uma das fontes do direito constitucional inglês. Estava assim concluída a segunda revolução inglesa, a de 1688-9, mais breve, menos sangrenta e muito mais moderada do que a primeira: mas que, de algum modo, confirmou as aquisições jurídicas fundamentais da sua antecessora, vistas do ponto de vista da oligarquia dominante.
SAEM OS STUARTS, ENTRAM OS HANOVER
O reinado de Guilherme e de Maria, que durou até 1702 (Maria morreu em 1694, prosseguindo Guilherme, como único soberano até 1702) representou uma certa acalmia política. Sob as novas instituições impostas pela gloriosa Revolução de 1688-9, que eram praticamente o reforço das já anteriormente vigentes, o regime parlamentar inglês moderno ia-se constituindo. Guilherme, absorvido pela guerra europeia contra Luís XIV, de que era a alma, não tinha condições para se impor demasiado a um Parlamento que acabava de o colocar revolucionariamente no poder. Guilherme III foi justamente considerado como parecendo mais um “stathouder” em Inglaterra e rei nas províncias unidas do que ao contrário…
Entretanto, Jaime II instalava-se em França, onde Luís XIV continuava a reconhecê-lo como rei de Inglaterra.
A Soma dos Dias
Hotel Lawrence
Lisboa Antiga
